18/11/2016

Emugle presente em XXVIII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo



A Escola Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle), da Câmara de Vereadores de Campos, foi uma das convidadas para o XXVIII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) que aconteceu entre os dias 16 e 18 de novembro, na Assembleia Legislativa de Natal, Rio Grande do Norte.
Representando a escola campista, a diretora da Emugle Cláudia Oliveira, participou como debatedora da palestra sobre “Sistemas de Gestão Escolar – Rotinas e Qualidade”, que foi ministrada por Hirobonu Sano, diretor administrativo-financeiro da Sociedade Brasileira de Administração Pública.
Sobre as escolas, Hirobonu destacou a necessidade de ampliar as relações entre estas instituições e a sociedade. “Hoje temos pesquisas que mostram a queda na relação entre a sociedade e os poderes políticos. As escolas legislativas podem ser grandes ferramentas para melhorar esta relação. Funcionando como ponte entre a sociedade e o legislativo, através de seus projetos”.
A diretora da Emugle lembrou a importância de abrir as escolas e valorizar os servidores que buscam se qualificar. “Temos que abrir este acesso das pessoas às escolas. Mostrar ao servidor a importância de se qualificar. Deixar claro para a sociedade qual é a função do legislativo e quais são os objetivos das escolas legislativas”, disse Cláudia.

O presidente da Abel, Florian Madruga, revelou novos números. “Hoje temos escolas em todas as Assembleias Legislativas do país, sendo 26 nos estamos e a do Distrito Federal, somando 27. Além de mais de 80 espalhadas por Câmaras municipais. Agradeço a todos pela presença neste encontro, que teve o maior número de inscritos nesses 13 anos da Abel”.
Ao final, Cláudia presenteou o diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, Carlos Artioli, e Florian, que também é diretor da Gráfica do Senado, com uma caixa contendo os materiais publicados pela Câmara de Campos sobre os homenageados em seu Corredor Histórico Cultural. “Gostaria de agradecer à equipe da escola de Campos e parabenizar o presidente da Câmara, Edson Batista, pelo trabalho de resgate histórico”, concluiu Florian.
*Por Vivianne Chagas

04/11/2016

Câmara inaugura bustos e Exposição Sensorial



O Corredor Histórico Cultural da Câmara de Vereadores de Campos ganhou nesta sexta-feira (04) mais três grandes nomes. São eles Julio Feydit, Alberto Frederico de Moraes Lamego e Alberto Ribeiro Lamego. No mesmo dia, o legislativo campista entregou à comunidade uma Exposição Sensorial sobre Nilo Peçanha, que ficará no foyer de sua sede de forma permanente.
Participaram das inaugurações o presidente da Câmara, Edson Batista; a vereadora Auxiliadora Freitas; o presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam), Orávio de Campos; o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Campos, Alberto Fioravante; representando o 56º BI, o tenente Maurício; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), José Luis Escocard, entre outras autoridades.
Abrindo a cerimônia, Orávio falou sobre os homenageados. “Este projeto marca a administração do doutor Edson e a história saberá reconhecer este legado. Sobre nossos homenageados, entre os Lamegos podemos dizer ‘tal pai tal filho’, pois ambos se embrenharam pelos campos da pesquisa e deixaram grandes obras sobre nossa história. Feydit também bebeu da fonte dos Lamegos, além de historiador e homem de negócios, ele chegou a ser prefeito da cidade entre 1908 e 1910. São três grandes nomes que entram para essa extensa galeria de heróis campistas aqui na Câmara”.

Para o presidente da Câmara no Corredor Histórico estão representadas as principais figuras que moldaram a história de Campos. “Quero agradecer as pessoas que colaboraram conosco este tempo para a construção desse espaço e gostaria de refletir com vocês sobre a consciência do resgate cultural. Pois neste mundo globalizado quem perde sua identidade é exterminado como os índios. E é com imensa satisfação que a Câmara homenageia estes pilares da nossa história”.
Batista também destacou outras ações da Câmara. “Além de termos revisado a Lei Orgânica, a Câmara criou uma estrutura e vamos deixar uma escola do legislativo (Emugle) e a TV Câmara Campos estruturada. Mas o que mais me orgulha é deixar este corredor com nomes tão importantes para nossa cidade, que já foi visitado por cerca de 10 mil estudantes”, concluiu.

Exposição Sensorial
Após a inauguração dos bustos, todos foram convidados para irem até o foyer do Palácio Nilo Peçanha para abertura da Exposição Sensorial sobre o campista que dá nome a sede do legislativo. A montagem conta com um busto de Nilo, feito pelo artista Marcos Sales; um quadro sensorial e uma placa com informações sobre ele em braile.
Todo registro em braile foi feito através da parceria entre a Câmara e o Educandário para Cegos São José Operário. Durante a abertura, representando a presidente da instituição Cristina Salgado, esteve presente o diretor e professor, João José Nunes.
“Eu cresci no Educandário e sei a importância que ele tem na vida das pessoas com deficiência visual. Aqui hoje vamos contar com este trabalho da Câmara que abre um espaço para nossos alunos conheceram um pouco da nossa história de uma forma diferente. Lembrando que se nós colocarmos a mão em um busto sem uma especificação do que é, não nos diz muita coisa. Ter essa descrição é muito importante para nós. Gostaria de deixar aqui este pedido, para que este trabalho se estendesse aos bustos do Corredor Histórico”, concluiu o professor.
O presidente da Câmara, Edson Batista, convidou a todos para conhecer a montagem. “É com alegria que apresentamos esta exposição e assumimos aqui o compromisso de atender a solicitação do professor. Temos uma parceria com o Educandário e através dela já disponibilizamos algumas obras em braile, como nossa Lei Orgânica e a Constituição Federal”, concluiu.
 *Por Vivianne Chagas


27/10/2016

Câmara recebe imprensa para coletiva



A Câmara de Vereadores de Campos recebeu na noite desta quinta-feira (27) a imprensa da cidade para uma entrevista coletiva, que foi realizada no plenário do legislativo municipal. A mesa foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Edson Batista; o primeiro secretário Abdu Neme; a segunda vice-presidente Auxiliadora Freitas; o procurador legislativo, Felippe Klem; e o consultor jurídico, Maxsuel Barros.
O presidente da Câmara, Edson Batista afirmou: “Deixar bem claro para todos que nós respeitamos todos os poderes independentes e harmônicos e respeitamos todas as decisões judiciais. Isto é um pilar do estado democrático de direito. Todo cidadão, do presidente ao cidadão comum, está submetido às leis do nosso país. Somos fiéis, compromissados com esses aspectos legais. Esses princípios basilares perpassam todos os poderes, Judiciário, Ministério Público, Executivo e Legislativo. Ninguém está acima da lei. Nosso compromisso é o de viver harmonicamente. Não afrontar decisões judiciais”.
Em seguida, Edson Batista leu o seguinte parecer feito pelo Procuradoria da Câmara com base no Ofício nº 193/2016 enviado pela 99ª Zona Eleitoral:


20/10/2016

Presidente da Câmara concede entrevista sobre prisões de vereadores


Nesta quinta-feira (20) o presidente da Câmara de Vereadores de Campos e do PTB/Campos, Edson Batista, esteve na sede da Inter TV em Campos, onde concedeu uma entrevista ao vivo sobre a Nota Oficial emitida pela Câmara a respeito das notícias de prisão de dois vereadores no exercício do mandato.
“Em primeiro lugar gostaria de esclarecer que não existe nenhum cidadão acima da Lei. Todos nós estamos subordinados à Lei independente de sermos vereadores ou presidentes. Vale ressaltar que a Constituição Federal e nossa Lei Orgânica Municipal são muito claras quando dizem que um vereador só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável”, disse.
Para o presidente da Câmara, se alguém faz alguma coisa errada independente de sua posição, deve ser punido. “Nosso posicionamento é de que o judiciário extrapolou suas competências e prendeu os vereadores. Não estamos julgando o ato pelo qual eles estão sendo processados. Alertamos que o processo está em andamento e os culpados ao final deste processo devem ser punidos dentro da lei. A própria Câmara tem um Código de Ética e eles poderão ser submetidos a ele também”, concluiu Edson Batista.
*Por Vivianne Chagas

19/10/2016

Câmara emite Nota Oficial a respeito das notícias de prisão de dois vereadores no exercício do mandato


A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Campos, representada por seu presidente, vereador Edson Batista; vice-presidente, vereador Thiago Virgílio; primeiro secretário, vereador Abdu Neme; e a segunda vice-presidente, vereadora Auxiliadora Freitas, emitiu uma Nota Oficial nesta quarta-feira (19) a respeito das notícias de prisão de dois vereadores no exercício do mandato.
“A mesa diretora aqui representada pelos vereadores Maria Auxiliadora, Abdu Neme e Thiago Virgilio, gostaria de emitir uma nota oficial feita em comum acordo entre todos e assinada por todos. A Câmara determinou que todo o departamento jurídico fique disponível para ajudá-los no que for necessário e se solidariza com os vereadores”, disse o presidente da Câmara ao ler a nota.
Confira a Nota Oficial na íntegra.


*Fonte: Ascom Câmara Campos

11/10/2016

Vereadores se reúnem em Defesa dos Programas Sociais



Vereadores da base governista , entre os de mandato e os eleitos nas eleições deste ano, se reuniram com o presidente estadual do PR, Anthony Garotinho, em uma manifestação nesta terça-feira (11), em frente à Câmara dos Vereadores. Juntos eles se manifestaram em Defesa dos Programas Sociais implantados no Governo Rosinha Garotinho.
O presidente da Câmara, Edson Batista, falou sobre união. “Somente unidos vamos conseguir manter estes projetos que mudaram a realidade de tantas pessoas em nossa cidade. Uma cidade antes divida com um modelo de sociedade excludente. Hoje temos estes projetos ameaçados e não podemos deixar que isto aconteça”.
Garotinho também ressaltou a união. “Uma Câmara forte e unida em defesa do povo não permitirá que esse projetos sejam instintos. A Rosinha criou esses programas por lei, portanto eles só podem ser instintos por lei e leis devem ser aprovadas na casa de leis. Reúnam o povo no interior e perguntem se eles querem pagar dez reais pela passagem. Nunca houve em Campos uma pessoa que investiu tanto nas obras sociais como a prefeita Rosinha. Neste momento é preciso manter a vigilância por que se eles tentarem tirar de vocês estes programas vocês estarão atentos”, afirmou.

05/10/2016

Câmara marca audiência para tratar da Lei Orçamentária de 2017


A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes publicou em Diário Oficial nesta terça-feira (04) o aviso sobre uma audiência pública, marcada para o dia 25 de outubro, a partir das 10h, com a finalidade de discutir a Lei Orçamentária para o exercício de 2017. Segundo o aviso, estão convocados todos os vereadores, a sociedade civil organizada e associações de bairros, entre outras instituições.
Para participar da audiência, os interessados devem se inscrever no prazo de 10 dias úteis, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara, das 9h às 15h com a seguinte documentação: carteira de identidade, CPF, cópia registrada do estatuto, da ata de fundação e da eleição da atual diretoria. Caso o presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício com identidade e CPF da pessoa a ser autorizada.Ainda de acordo com a publicação, o controle social do erário é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas. Portanto, necessário se faz a realização de audiências públicas conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
*Fonte: Ascom Câmara Campos