Secretário de Saúde mostra relatório de gestão quadrimestral em audiência pública

A Câmara Municipal de Campos realizou audiência pública nesta quarta-feira (03) para apresentação do relatório de gestão do 1º quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde. Os dados foram apresentados pelo vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Francisco Oliveira (Doutor Chicão).

A audiência atende a uma determinação da Lei Complementar Federal nº 141/12, que trata dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

O secretário destacou, entre outros avanços na saúde pública do município, o aumento do número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) entre os anos de 2008 e 2015.

“Tínhamos 81 leitos e agora são 143. Com isso, o município passou a contar com 1.402 leitos, incluindo os de UTI”, explicou ele, destacando que o Sistema Único de Saúde (SUS) paga R$ 480 por um leito, enquanto a prefeitura, R$ 1.300 mil, o que significa uma complementação de 270%".  

Em internações e leitos hospitalares, a prefeitura aplicou R$ 18 milhões até março deste ano. Foram 7.500 internações. Segundo o vice e secretário, o gasto com cada pessoa internada chega a R$ 10, 6 mil.

Já os procedimentos hospitalares de média e alta complexidade totalizaram 7.484. Os atendimentos ambulatoriais, que incluem atenção básica, média e alta complexidade, somaram 2.384.182.

“O percentual do Orçamento aplicado em ações e serviços públicos de saúde, incluindo recursos federais, chegou a 51,2%, quando o preconizado pela Constituição é de que seja investido 15% da receita orçamentária”, afirmou, destacando que Campos é um dos municípios do estado que mais dispõem de ambulâncias, 70 no total. 

Já a grade de medicamentos da rede municipal saltou de 136 medicamentos para 250. Aos hospitais contratualizados foram repassados R$ 200 milhões entre os anos de 2010 e 2014, proveniente de verbas dos royalties do petróleo.