Os vereadores da Câmara Municipal de Campos entraram em recesso parlamentar nesta segunda-feira (29), com retorno previsto para o dia 15 de fevereiro. Durante este período, no entanto, vereadores costumam utilizar os seus gabinetes para reuniões com suas assessorias e receber a população em geral.
Durante o recesso das sessões plenárias, caso seja necessário, o presidente da Câmara, vereador Edson Batista, poderá convocar sessão extraordinária.
A produção da Câmara, no primeiro semestre de 2014, registrou a apresentação de 126 projetos de lei e 117 sessões ordinárias, sendo 57 no primeiro semestre e 60 no segundo semestre. Foram 2.356 indicações simples, 1.180 requerimentos e 50 indicações legislativas.
A Câmara ainda expediu 2.777 ofícios e promoveu dezenas de audiências públicas e sessões especiais para debater temas relevantes como educação, saúde, esportes, segurança pública, seca e mobilidade urbana, serviços de concessionárias, entre outras. Na parte cultural, a Câmara buscou resgatar e fortalecer no imaginário do campista a memória de alguns de seus mais importantes vultos históricos como Nilo Peçanha e José do Patrocínio.
Em 4 de agosto, foi inaugurada uma estátua em homenagem a Nilo, — o campista que chegou à presidência da República —, que aconteceu nas escadarias do Legislativo. No mesmo local, anteriormente foi encenado uma apresentação teatral sobre a vida e obra do ex-presidente, nascido em Morro do Coco. Foram lançados também documentários sobre a vida e obra de Nilo Peçanha e José do Patrocínio pela TV Câmara/Campos.
O projeto “Bonde da História – Estação Câmara” completou um ano no dia 18 de setembro. A ideia foi criada a partir do programa “Câmara Participativa: Educação e Cidadania”, que leva estudantes e professores de escolas públicas e particulares a uma viagem pelos principais pontos turísticos de Campos e pelo prédio do Legislativo.
A partir do projeto, foi instalado, na Câmara, o Parlamento Mirim, do qual participam 25 escolas, com alunos entre 12 e 16 anos. O objetivo, segundo o presidente da Câmara, vereador Edson Batista, “é despertar nos alunos o sentimento de pátria e os valores do civismo e da cidadania, assim como identificar vocações e futuras lideranças políticas nos jovens estudantes campistas e aproximá-los da vida política municipal, fazendo-os compreender papel do vereador e o funcionamento do Legislativo, assim como suas relações com outros poderes”.
A idéia é que os estudantes aprendam sobre o Legislativo, criem e defendam projetos de lei e virem vereadores em sessões por eles dirigidas na Câmara. As eleições inclusive já foram realizadas e os vereadores mirins tomaram posse para iniciar os trabalhos legislativos este ano.
A solenidade de inauguração da Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle) aconteceu no dia 04 de novembro. Dois dias depois foi realizada a aula inaugural do curso de Capacitação de Gestores Escolares na Rede Pública de Educação, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).
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