20/10/2011

Michel Temer não quer que a questão dos royalties vá ao Supremo

O vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB, acredita que ainda há tempo para negociação sobre a nova partilha dos royalties do Petróleo. Para ele, a União pode ceder um pouco mais, porém, o Estado do Rio tem que ceder também. Mesmo para os contratos em vigor, Michel Temer quer que o Estado do Rio ceda um percentual para ser distribuído entre os demais entes federativos.
 
Segundo ele, "a tendência do governo federal é buscar não prejudicar o Rio de Janeiro, sem embargo de compensar os Estados não produtores", afirmou Temer. O vice-presidente disse que "a União já abriu mão de boa parte daquilo a que tinha direito", mas não descartou que o governo federal possa ceder mais. "A União avançou bastante, mas não significa que as negociações não possam prosseguir." Mas quer que o Estado do Rio ceda "um pouco".

"Quando eu digo nós temos ainda tempo para negociar é para verificar até onde o Rio de Janeiro pode ir, até onde a União pode ir, até onde os Estados produtores podem chegar para haver uma concordância, digamos, federativa, de todos os Estados, inclusive do Rio", disse Temer.

Em nenhum momento, porém, o vice-presidente mencionou a possibilidade de que a lei continue como está ou de que a presidente Dilma Rousseff vete mudanças aprovadas pelo Congresso, como defende Cabral. Temer afirmou, porém, que espera que a questão não tenha que ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal. "Se nós chegarmos a uma composição federativa, eu acho muito mais útil do que discutir essa matéria por via judicial." 
 
POR: Avelino Ferreira Sobre matéria da Folha de São Paulo.

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