*Do estadão.com.br
Os internautas apelaram para o Twitter na tentativa de
sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a votar favoravelmente
pela validade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento está previsto para ser
retomado nesta quarta-feira, 15. Na noite dessa terça-feira, o termo
"fichalimpaja" ficou em primeiro na lista dos assuntos mais comentados e
na manhã desta quarta já ocupa novamente o ranking.
"Gente hoje tem votação da #FichaLimpaJa no STF! Vamos fazer barulho
aqui no twitter!", dizem usuários da rede. Circula na internet também um
abaixo-assinado pela aprovação da lei.
"Vamos forçá-los [os ministros do STF] a colocar a corrupção para fora
do Brasil de uma vez por todas", diz o texto. Desde segunda-feira, 13,
quando foi postada a petição, 120 mil declararam apoio. A meta é chegar a
150 mil adesões até esta quarta.
Os ministros do STF precisam decidir se a lei é constitucional e pode
impedir a candidatura de políticos condenados pela justiça, mesmo sem o
trânsito em julgado da ação, ou de quem renunciou ao mandato para fugir
de processo de cassação por quebra de decoro. Para especialistas, se
considerada inconstitucional, a lei perderá a validade.
O julgamento começou no ano passado e dois dos 11 ministros votaram a
favor da lei, Luiz Fux e Joaquim Barbosa. A sessão será retomada com o
voto do ministro Dias Toffoli, mas pode ser novamente suspensa se outro
ministro pedir vistas do processo. O voto da ministra Rosa Weber,
empossada em dezembro, ainda é desconhecido.
A expectativa é de que a votação seja disputada. O foco principal da
discussão é se a lei fere o princípio da presunção de inocência ao
tornar o político inelegível quando ainda cabe recurso judicial.
A Lei da Ficha Limpa surgiu de um projeto de iniciativa popular, que
coletou 1,3 milhão de assinaturas de eleitores no País. O texto foi
aprovado pelo Congresso em 2010.
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