No primeiro mandato efetivo como vice-presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e Idoso, o deputado estadual Marcus Vinícius continua buscando melhorias para a qualidade de vida dos idosos e aposentados. O Projeto de Lei. Nº 324/2011, proposto no dia 13 de abril deste ano, determina que as universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro reservem 3% de vagas para cidadãos idosos. As cotas devem ser disputadas exclusivamente entre pessoas acima de 60 anos, conforme a Lei nº 0.741/2003 que delimita a faixa etária mencionada.
Segundo o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros subiu de 68 para 73 anos na última década. A OMS (Organização Mundial de Saúde) anunciou que até 2025 o Brasil ocupará o 6º lugar no ranking com o maior número de pessoas idosas do mundo. Serão 34 milhões de pessoas acima dos 60 anos, representando 14% da população.
Em justificativa, o parlamentar alega que precisamos aproveitar as potencialidades que a maturidade proporcionou aos idosos. Além disso, é preciso integrar este público à sociedade oferecendo melhores oportunidades sem discriminação como lazer, saúde, alimentação transporte e, no caso do projeto, educação. “Dar aos idosos a oportunidade de frequentar os bancos universitários é aproveitar um potencial que está sendo desperdiçado, pois aos 60 anos o cidadão ainda tem muito a colaborar com a sociedade” – esclarece.
À frente da comissão, o deputado pretende lutar para que as leis já aprovadas em favor do idoso entrem em vigor no estado. A fiscalização inclui a Lei nº 4.783/06, que estabelece o Cartão Saúde do Idoso, visando facilitar o acompanhamento de saúde do beneficiário. O objetivo é verificar também a Lei nº 3.748/01, que autoriza o poder Executivo a fornecer uma subvenção mensal a famílias de baixa renda que sejam responsáveis por idosos carentes de cuidados especiais. Outra ação a ser analisada é a Lei nº 3.212/99 que obriga o poder Executivo a promover cursos ocupacionais para idosos. Ao Jornal Tribuna de Petrópolis, o deputado explica o motivo de seu cuidado com os idosos.
“Meu compromisso com a terceira idade é dar continuidade ao trabalho iniciado pelo governador Sérgio Cabral enquanto ocupou uma cadeira na Alerj. Esse é um legado que carrego com muito orgulho, já que os idosos nem sempre recebem apoio da classe política que, na maioria dos casos, não vê neles potencial de votos. Não estou preocupado com isso. Minha preocupação é criar melhores condições de vida para toda a sociedade, principalmente para aqueles que mais precisam e que na maioria dos casos, menos encontram auxílio” – argumenta.
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